Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Contratado: Misael Gomes Ferreira de Brito – CNPJ: 14516197000120 – Fone: (31) 9 94162270 –  Belo Horizonte – MG.

 

I – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por ”SITE”, “HOME PAGE” ou “Loja Virtual”para uso exclusivo na Internet, com referência institucional da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de serviço referente à manutenção deste “SITE” Hospedagem e registro do domínio e publicidade digital.

 

II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase à marca e à qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE.

Fazem parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA:

– Programação das páginas em HTML;

– Programação das páginas em PHP;

– Área administrativa (Opcional).

– Entrega do serviço em até 1 mês.

– Entregar os serviços que foram propostos nos e-mails e nas reuniões.

O CONTRATANTE também fica livre para inserir conteúdo no site quando necessário e a qualquer tempo.

III – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Ficará sob a responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos tais como:

– Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas;

– Textos descritivos;

– Logotipo.

– Sugestões, formatos e cores para o layout. (Opcional) ;

O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA, segundo item V. 

IV – DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais.

1º. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula.

2º.  A manutenção dos serviços aqui contratados não inclui:

– Configuração de estação de usuário da Internet;

– Problemas apresentados em consequência da presença de vírus no servidor;

– Problemas apresentados em consequência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados;

3º. A CONTRATADA se reserva no direto de inserir um link para o site de sua empresa, no site da contratante.

V – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado, o custo compreenderá o valor de:

– Construção: R$ 400,00. (Pagamento único, referente à criação do Site) a partir da data da assinatura deste contrato (a vista).

– Hospedagem, Manutenção e renovação do domínio é de responsabilidade da contratante. 

VI – DA RESCISÃO DO CONTRATO

O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

– A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.

– Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

– O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:

– O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 20 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

VII – PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

Com exceção dos serviços de implantação do sistema, o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (Um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser renovado posteriormente.

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

VIII – EXCEÇÕES

– Suporte ao e-mail corporativo somente valido para clientes que também adquire o plano de hospedagem da CONTRATADA.

– Caso haja problemas com o e-mail no computador da CONTRATANTE devido a alguma manutenção (Formatação) ou vírus, para a nova configuração do e-mail é cobrada a taxa de 10,00 mais o transporte. Problema no servidor não tem taxa de manutenção.

– Somente na primeira configuração do e-mail no computador da CONTRATANTE não será cobrada taxa.

– Essa manutenção pode ser feita pessoalmente ou utilizando-se de software de assistência remota mediante acordo entre as partes.

 

Privacidade dos dados de Clientes

Todos os dados são guardados com total segurança, com conexão ssl e informações criptografadas.

Não vendemos ou publicamos dados de clientes.

Não fazemos Spam.

Uso dos serviços

Todos os serviços são garantidos em até 99% UP TIME.

Não é aceito usar site para ações que são fora da lei como distribuição de spam ou vírus.

Cinco dias após vencimento da fatura vencida os serviços são suspensos e adicionado juros em cada mês.

Alguns serviços como hospedagem web tem limites que se excedidos, é preciso contratar plano com pacote maior.

 

Atualizado: 2016